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A Prefeitura de Maricá, por meio do Procon Municipal, notificou formalmente a concessionária Enel para que esclareça as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica registradas no município. Além dos esclarecimentos, a empresa deverá apresentar, no prazo de 10 dias, um plano de contingência com as medidas adotadas para evitar novas falhas no serviço.
De acordo com o Procon, o não cumprimento do prazo poderá resultar na aplicação de novas sanções contra a concessionária. Nos últimos três anos, o município já aplicou quatro multas à Enel, que somam mais de R$ 10 milhões. A empresa, no entanto, recorreu de todas as penalidades.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, criticou a demora da concessionária em resolver os problemas e destacou os prejuízos causados à população e ao comércio local.
“Esse serviço não é uma atribuição direta da Prefeitura, mas energia é essencial e não pode ser tratada de maneira alguma sob a lógica do lucro. A Enel, como empresa detentora da concessão, tem a obrigação de resolver o quanto antes essa situação. A empresa ganha com a exploração do serviço e não pode deixar de entregar solução”, afirmou o prefeito.
Grupo de cobrança e ações imediatas
Diante dos problemas recorrentes no fornecimento de energia, a Prefeitura decidiu adotar medidas imediatas para cobrar soluções efetivas da concessionária. Entre as ações anunciadas estão:
- A criação de um Grupo de Trabalho para cobrança semanal à Enel, por orientação do prefeito;
- A busca por uma solução estruturante e definitiva para atender às demandas do município;
- A disposição da Prefeitura em aplicar recursos municipais para agilizar as soluções;
- Investimentos já realizados em usinas de energia solar, que estão prontas para operar, mas dependem da liberação de licenças pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que a Enel execute as obras de infraestrutura necessárias ao escoamento da energia.
Segundo Quaquá, o crescimento acelerado de Maricá exige uma rede elétrica moderna, eficiente e capaz de atender à demanda da população.
“O crescimento acelerado do município exige uma rede elétrica robusta e eficiente. Continuaremos agindo com rigor institucional e jurídico para garantir que a Enel cumpra sua obrigação contratual e entregue o serviço que o povo de Maricá merece”, concluiu o prefeito.