Foto divulgação Katito Carvalho
O município realizou, nesta quinta-feira (05/02), uma ação integrada de fiscalização em uma área localizada no bairro Gamboa, com o objetivo de apurar denúncias de loteamento irregular e construções sem autorização do poder público municipal.
Durante a vistoria, as equipes técnicas constataram a divisão irregular de um terreno com aproximadamente 7.600 metros quadrados, fracionado em cerca de 40 lotes de aproximadamente 190 metros quadrados cada. Segundo os órgãos envolvidos, a área não possui cadastro junto à Prefeitura e integrava originalmente uma única propriedade de caráter rural.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Urbanismo, Wagner Ramos, a ação foi motivada por uma solicitação da própria secretaria após a identificação de indícios de irregularidades. “A ação foi motivada a partir de uma solicitação da Secretaria de Urbanismo, após a constatação de construções irregulares e da divisão de uma área sem registro no município”, explicou. Ele acrescentou que, a partir da fiscalização, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. “As providências podem incluir o embargo das obras, dependendo da manifestação dos supostos proprietários”, completou.
A operação contou com a participação das secretarias de Urbanismo e Planejamento Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade, além da Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar). O trabalho conjunto visa garantir o ordenamento territorial, a preservação ambiental e o cumprimento da legislação urbanística vigente.
A Prefeitura reforça que a comercialização e ocupação de áreas sem autorização legal podem gerar prejuízos aos compradores e impactos ao meio ambiente, além de sanções administrativas. Denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas aos canais oficiais do município.